Muita gente sonha em comprar a casa própria, mas esbarra em uma dificuldade: a documentação. Para realizar a transação, é necessário apresentar diversos comprovantes, obter certidões negativas e ir a diferentes locais.
Devido à burocracia, muitas pessoas acabam adiando a decisão de compra do imóvel. Se esse é o seu caso, fique tranquilo! Após ler este conteúdo, você não precisará mais ter receio de enfrentar o processo.
Documentos Necessários
O primeiro passo é realizar uma consulta prévia que permita compreender qual é sua situação civil, financeira e judicial. Esse processo requer a entrega de cópias de CPF e RG, além das seguintes certidões:
- de nascimento ou casamento para comprovar o estado civil e verificar as ações necessárias. Por exemplo: se o vendedor for casado, o cônjuge precisa autorizar o negócio. Se for divorciado com filhos, é preciso avaliar se o imóvel é objeto de herança;
- judiciais, que devem abranger os níveis municipal, estadual e federal para analisar se o proprietário está arrolado em algum processo em andamento. No caso de uma ação cível, tenha certeza de que os bens alienados do vendedor são suficientes para o pagamento da dívida.
Se o vendedor for pessoa jurídica, mais documentos serão exigidos:
- cópia autenticada do estatuto ou contrato social na Junta Comercial;
- papéis com alterações contratuais ou estatutárias registrados na Junta Comercial;
- carta com a data da última modificação do estatuto ou do contrato;
- certidão negativa de débito com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- certidão negativa de débitos estaduais, obtida na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz);
- certidão negativa de ações na Justiça do Trabalho e Federal.
